Termos e Condições de Uso (Português)

Reconhecimento de Direitos e Responsabilidades

VOCÊ RECONHECE QUE A YODHA NÃO É UM PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE LICENCIADO E QUE OS SERVIÇOS DA YODHA SÃO FORNECIDOS AOS USUÁRIOS APENAS PARA FINS DE ENTRETENIMENTO.

Bem-vindo(a) à Yodha! Ficamos felizes por você estar aqui. Por favor, reserve um momento para ler e compreender os termos e condições de uso (“Termos”) da Yodha. Os Termos regem o seu acesso e uso de aplicativos, sites, conteúdo, produtos, bens e serviços (coletivamente, o(s) “Produto(s)” ou “Serviço(s)”) disponibilizados mundialmente pela APPBULBY LIMITED, endereço: 42A Grigori Afxentiou Street, Egkomi 2407, Nicósia, Chipre (coletivamente, “Yodha”, “nós” ou “nosso”). Os Serviços da Yodha, no todo ou em parte, podem não estar disponíveis em todos os países. POR FAVOR, LEIA OS TERMOS COM ATENÇÃO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS DA YODHA.

O seu acesso e uso dos Serviços da Yodha constitui a sua concordância em ficar vinculado(a) aos Termos, que estabelecem uma relação contratual (“Acordo”) entre você e a Yodha. Se você não entender os Termos ou não aceitar qualquer parte deles, você não poderá acessar ou usar os Serviços da Yodha. Os Termos substituem expressamente acordos ou entendimentos anteriores com você. A Yodha poderá rescindir imediatamente os Termos ou recusar quaisquer Serviços da Yodha em relação a você, excluir contas, remover ou editar conteúdo, cancelar pedidos, ou, de modo geral, deixar de oferecer ou negar acesso aos Serviços da Yodha, ou a qualquer parte deles, a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio ou responsabilidade, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos. As disposições dos Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão permanecerão em vigor, incluindo, sem limitação, isenções de garantias, propriedade, indenização e limitações de responsabilidade.

Termos suplementares podem se aplicar a alguns Serviços da Yodha, como políticas para um evento, atividade ou promoção específicos, e tais termos suplementares serão divulgados a você. Os termos suplementares são considerados parte dos Termos para os fins dos Serviços da Yodha aplicáveis. Os termos suplementares prevalecerão sobre os Termos em caso de conflito em relação aos Serviços da Yodha aplicáveis.

A Yodha reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de alterar os Termos de tempos em tempos. As alterações serão efetivas quando a Yodha publicar tais Termos atualizados neste local ou publicar políticas alteradas ou termos suplementares nos Serviços da Yodha aplicáveis. O seu acesso contínuo ou uso dos Serviços da Yodha após tal publicação constitui o seu consentimento em ficar vinculado(a) aos Termos, conforme alterados. Se você não concordar com os novos Termos, por favor, pare de usar os Serviços da Yodha. Quando os Termos forem alterados (exceto por correções tipográficas ou pequenas alterações que não modifiquem o seu significado), atualizaremos a “Data de atualização” no topo dos Termos.

As informações pessoais que a Yodha coleta, incluindo informações obtidas de terceiros, são utilizadas para operar os Serviços da Yodha. A Política de Privacidade da Yodha (http://yodha.us/privacy/) explica como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade ao usar os Serviços da Yodha. Qualquer informação que você forneça à Yodha deve ser sempre precisa, correta e atualizada. Incentivamos você a ler a Política de Privacidade da Yodha para ajudá-lo(a) a tomar decisões informadas.

A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos. Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sob os Termos sem o consentimento prévio por escrito da Yodha. A Yodha pode ceder seus direitos sob os Termos sem condição. Os Termos constituem o acordo integral entre você e a Yodha em relação aos Serviços da Yodha e substituem e prevalecem sobre quaisquer acordos anteriores que possamos ter tido com você em relação aos Serviços da Yodha.

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre os Termos antes de aceitá-los, por favor, entre em contato com a Yodha em support@yodha.us.

Os Serviços da Yodha

Os Serviços da Yodha são um marketplace que conecta pessoas em busca de aconselhamento com astrólogos, especialistas e conselheiros profissionais independentes (coletivamente, o(s) “Conselheiro(s)”) por meio de mensagens de texto, gráficos, imagens, áudio, vídeo ou outras formas de comunicação. Os Serviços permitem que você pesquise, interaja e envie perguntas a Conselheiros que fornecem aconselhamento e orientação personalizados. A Yodha é uma empresa de software que desenvolveu uma plataforma para conectar pessoas em busca de aconselhamento e Conselheiros. A Yodha não oferece nem vende diretamente qualquer aconselhamento ou serviços.

Licença e Acesso para Uso dos Serviços da Yodha

Condições de Licença. Desde que você cumpra os Termos, concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, mundial e livremente revogável para baixar, instalar e usar o App, em formato de código-objeto, apenas no seu dispositivo móvel pessoal, com a única finalidade de uso pessoal do App (a “Licença”).

Esta Licença não inclui qualquer revenda ou uso comercial de quaisquer Serviços da Yodha ou de seus conteúdos; qualquer coleta e uso de quaisquer listagens de produtos, descrições ou preços; qualquer uso derivado de quaisquer Serviços da Yodha ou de seus conteúdos; qualquer download, cópia ou outro uso de informações de conta em benefício de terceiros; ou qualquer uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados. Todos os direitos, título e interesses sobre a Yodha e os Serviços da Yodha que não sejam expressamente concedidos a você neste instrumento são reservados pela Yodha ou por seus licenciadores, fornecedores, editores, titulares de direitos ou outros provedores de conteúdo. Nenhum Serviço da Yodha, nem qualquer parte de qualquer Serviço da Yodha, pode ser reproduzido, modificado, duplicado, copiado, usado para preparar obras derivadas, vendido, revendido, alugado, licenciado, distribuído, transferido, exibido publicamente, executado publicamente, transmitido, exibido em streaming, radiodifundido, ou de outra forma explorado para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso por escrito da Yodha. Funções de selecionar, copiar e colar podem estar disponíveis para alguns Produtos ou Serviços da Yodha baseados em texto, e você deve usar esses recursos apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não pode remover quaisquer avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade de qualquer parte dos Serviços da Yodha. Você não pode fazer “frame” ou usar técnicas de “framing” para envolver qualquer marca, logotipo ou outras informações proprietárias (incluindo imagens, texto, layout de página ou formulário) da Yodha sem consentimento expresso por escrito. Você não pode usar quaisquer meta tags ou qualquer outro “texto oculto” utilizando o nome ou marcas registradas da Yodha sem o consentimento expresso por escrito da Yodha. Você não pode descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar os Serviços da Yodha, exceto conforme permitido pela lei aplicável. Você não pode fazer uso indevido dos Serviços da Yodha. Você pode usar os Serviços da Yodha apenas conforme permitido por lei. As licenças concedidas pela Yodha são encerradas se você não cumprir os Termos.

Uso de Serviços e Conteúdo de Terceiros

Os Serviços da Yodha podem ser disponibilizados ou acessados em conexão com serviços e conteúdo de terceiros (incluindo publicidade) que a Yodha não controla. Você reconhece que diferentes termos de uso e políticas de privacidade podem se aplicar ao seu uso de tais serviços e conteúdo de terceiros. A Yodha não endossa tais serviços e conteúdo de terceiros e, em nenhuma hipótese, a Yodha será responsável por quaisquer produtos ou serviços de tais provedores terceiros. Apple Inc., Google LLC, Microsoft Corporation e outros (incluindo suas subsidiárias) serão terceiros beneficiários dos Termos se você acessar os Serviços da Yodha usando aplicativos desenvolvidos para Apple iOS, Android, Microsoft Windows, dispositivos com Blackberry ou outros, respectivamente. Esses terceiros beneficiários não são partes dos Termos e não são responsáveis pela prestação, manutenção ou suporte dos Serviços da Yodha de qualquer forma. O seu acesso aos Serviços da Yodha usando esses dispositivos está sujeito aos termos estabelecidos nos termos de serviço aplicáveis de terceiros, e esses termos de serviço de terceiros prevalecerão sobre os Termos em caso de conflito com relação aos Serviços da Yodha aplicáveis. Ao usar os Serviços da Yodha, você pode incorrer em tarifas de acesso ou dados cobradas por terceiros em conexão com sua compra e uso dos Serviços da Yodha. Você é responsável por todas essas tarifas, por obter acesso à rede de dados e por adquirir e atualizar hardware ou dispositivos compatíveis necessários para acessar e usar os Serviços da Yodha. A Yodha não garante que os Serviços da Yodha, ou qualquer parte deles, funcionarão em qualquer hardware ou dispositivo específico. Além disso, os Serviços da Yodha podem estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da Internet e de comunicações eletrônicas.

Termos Aplicáveis da Apple Inc.

As partes reconhecem que este Acordo é celebrado apenas entre o Usuário Final e a Yodha, e não com a Apple Inc. A Yodha, e não a Apple Inc., é a única responsável pelos Serviços da Yodha, sujeita aos termos e condições deste Acordo. As partes reconhecem que a Apple Inc. não tem qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação aos Serviços da Yodha. A Apple Inc. e suas subsidiárias serão terceiros beneficiários dos Termos. Se você aceitar os Termos, a Apple Inc. terá o direito de fazer cumprir os Termos contra você como terceiro beneficiário. Na medida em que qualquer garantia de produto seja concedida a você pelos Termos e não seja afastada, e se os Serviços da Yodha deixarem de estar em conformidade com qualquer garantia aplicável, você poderá notificar a Apple Inc., e ela reembolsará a você o preço de compra dos Serviços da Yodha. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Apple Inc. não terá qualquer outra obrigação de garantia em relação aos Serviços da Yodha, e quaisquer outras reivindicações, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribuíveis a qualquer falha de conformidade com qualquer garantia serão de responsabilidade exclusiva da Yodha.

Seu Uso dos Serviços da Yodha

Contas de Usuário

Para usar os Serviços da Yodha, você deve ter 18 anos de idade ou mais. Você não deve acessar os Serviços da Yodha ou aceitar os Termos se for legalmente proibido(a) de receber ou usar o Serviço ou quaisquer Produtos pelas leis do país em que reside ou a partir do qual acessa ou usa os Serviços da Yodha. Se você usar quaisquer Serviços da Yodha, você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador, smartphone, tablet ou outros dispositivos, e você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha.

O cadastro de conta pode exigir que você envie certas informações pessoais à Yodha, como seu nome, data e hora de nascimento, local de nascimento e endereço residencial atual; sua foto; número de telefone celular; e um método de pagamento válido, como cartão de crédito, cartão de débito, PayPal, cartão-presente/cartão de código, ou outra forma de pagamento (coletivamente, “Método(s) de pagamento” e “Informações de pagamento”). Você concorda em manter informações precisas, completas e atualizadas em sua Conta. Sua falha em manter informações de conta precisas, completas e atualizadas, incluindo ter informações de pagamento inválidas ou expiradas, pode resultar na sua incapacidade de acessar e usar os Serviços da Yodha ou na rescisão dos Termos pela Yodha com você.

PROIBIMOS A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CONTATO PESSOAL A OUTROS USUÁRIOS, INCLUINDO CLIENTES E CONSELHEIROS. ISSO INCLUI, MAS NÃO SE LIMITA A, NÚMEROS DE TELEFONE, ENDEREÇOS COMPLETOS E ENDEREÇOS DE E-MAIL. SE VOCÊ FORNECER INFORMAÇÕES DE CONTATO A OUTRO USUÁRIO, CLIENTE OU CONSELHEIRO, VOCÊ O FAZ POR SUA CONTA E RISCO, E SUA CONTA PODERÁ ESTAR SUJEITA À RESCISÃO.

Não fornecemos aos Conselheiros suas informações pessoais, como seu endereço de e-mail, mas podemos fornecer seu nome, data e hora de nascimento, local de nascimento, gênero, foto e outras informações pessoais conforme necessário para facilitar os Serviços da Yodha. Os Conselheiros não têm permissão para solicitar suas informações pessoais de contato, endereço, informações de pagamento ou outras informações sensíveis de natureza semelhante. Você não deve fornecer quaisquer dessas informações, mesmo que um Conselheiro viole os Termos e solicite tais informações.

Você é responsável por toda atividade que ocorra sob sua Conta e concorda em manter a segurança e confidencialidade de suas credenciais de Conta em todos os momentos. Salvo se permitido de outra forma por escrito pela Yodha, você pode ter apenas uma Conta por determinado Serviço da Yodha. Você não pode autorizar terceiros a usar sua Conta. Você não pode ceder ou de outra forma transferir sua Conta a qualquer outra pessoa ou entidade.

A Yodha poderá, a qualquer momento, estabelecer limites sobre o número de dispositivos e/ou aplicativos de software que você pode usar para acessar Produtos ou Serviços da Yodha, a critério exclusivo da Yodha. Você deve cumprir todos esses limites. A Yodha pode registrar e armazenar os números identificadores únicos dos seus dispositivos para fazer cumprir tais limites. Se você não concordar com a gravação e armazenamento desse tipo de informação pela Yodha, então você não deve usar os Produtos ou Serviços da Yodha.

Você concorda em cumprir todas as leis aplicáveis ao usar os Serviços da Yodha, e pode usar os Serviços da Yodha apenas para fins lícitos. Você não irá, no uso dos Serviços da Yodha, causar incômodo, aborrecimento, inconveniência ou dano à propriedade, seja a um provedor terceiro ou a qualquer outra parte. Você confirma que não está localizado(a) em um país sujeito a embargo imposto por qualquer outro país e que não consta em qualquer lista governamental de partes proibidas ou restritas. Em certas situações, você pode ser solicitado(a) a fornecer prova de identidade para acessar ou usar os Serviços da Yodha, e você concorda que seu acesso ou uso dos Serviços da Yodha poderá ser negado se você se recusar a fornecer prova de identidade.

Rescisão

Após a rescisão, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se você desejar rescindir sua conta, deverá cancelar todas as suas assinaturas e parar de usar o Serviço.

Comunicações

Ao criar uma Conta, você concorda que os Serviços da Yodha podem enviar a você comunicações informativas e publicitárias por meio de várias tecnologias, como SMS, notificações push, e-mail e outras, como parte das operações comerciais normais associadas ao seu uso dos Serviços da Yodha. Você pode optar por não receber tais comunicações da Yodha a qualquer momento, desativando-as ou desativando sua Conta. Você reconhece que optar por não receber comunicações pode impactar seu uso dos Serviços da Yodha.

Conteúdo Gratuito e/ou Promocional, Bônus, Códigos

A Yodha pode, a seu exclusivo critério, criar e distribuir conteúdo gratuito e/ou promocional, bônus ou códigos (“Conteúdo Gratuito/Promo”) que podem ser resgatados por crédito na Conta ou outros recursos ou benefícios relacionados aos Serviços da Yodha e/ou aos serviços de um provedor terceiro, sujeito a quaisquer termos adicionais que a Yodha estabelecer. Você concorda que o Conteúdo Gratuito/Promo: (i) deve ser usado pelo público-alvo e para a finalidade pretendidos e de forma lícita; (ii) não pode ser duplicado, vendido ou transferido de qualquer forma, nem disponibilizado ao público em geral (seja postado em fórum público ou de outra forma), salvo se expressamente permitido pela Yodha; (iii) pode ser desabilitado pela Yodha a qualquer momento por qualquer motivo, sem responsabilidade para a Yodha; (iv) pode ser usado apenas de acordo com os termos específicos que a Yodha estabelecer para determinado Conteúdo Gratuito/Promo; (v) não é resgatável em dinheiro; e (vi) pode expirar antes de você usá-lo. A Yodha reserva-se o direito de reter ou deduzir créditos ou outros recursos ou benefícios obtidos por meio do uso de Conteúdo Gratuito/Promo por você ou por qualquer outro usuário se a Yodha determinar ou acreditar que o uso ou resgate do Conteúdo Gratuito/Promo ocorreu por erro, foi fraudulento, ilegal ou violou os termos aplicáveis do Conteúdo Gratuito/Promo ou os Termos.

Conteúdo Fornecido pelo Usuário

A Yodha permite que você compartilhe, envie, carregue, publique ou de outra forma disponibilize à Yodha, por meio dos Serviços da Yodha, conteúdo e informações textuais, de áudio, vídeo e/ou visuais, incluindo comunicações com Conselheiros, comentários e feedback relacionados aos Serviços da Yodha; abertura de solicitações de suporte; e envio de inscrições para concursos e promoções (“Conteúdo do Usuário”). Qualquer Conteúdo do Usuário fornecido por você permanece sendo sua propriedade. No entanto, ao fornecer Conteúdo do Usuário à Yodha, você concede à Yodha uma licença mundial, perpétua, irrevogável, transferível e isenta de royalties para usar essas informações de acordo com a Política de Privacidade da Yodha (http://yodha.us/privacy/) sem aviso adicional ou consentimento seu e sem qualquer obrigação de pagamento a você ou a qualquer outra pessoa ou entidade. Você declara e garante que: (i) você é o único e exclusivo proprietário de todo o Conteúdo do Usuário, ou possui todos os direitos, licenças, consentimentos e autorizações necessários para conceder à Yodha a licença sobre o Conteúdo do Usuário conforme estabelecido acima; e (ii) nem o Conteúdo do Usuário, nem o seu envio, carregamento, publicação ou outra disponibilização de tal Conteúdo do Usuário, nem o uso do Conteúdo do Usuário pela Yodha conforme permitido aqui, infringirá, se apropriará indevidamente ou violará direitos de propriedade intelectual ou direitos proprietários de terceiros, direitos de imagem ou privacidade, ou de outra forma violará qualquer lei ou regulamento aplicável. Você concorda em não fornecer Conteúdo do Usuário que seja abusivo, difamatório, odioso, violento, obsceno, pornográfico, ilegal ou de outra forma ofensivo, conforme determinado pela Yodha a seu exclusivo critério, ainda que tal material possa ser protegido por lei. A Yodha pode, mas não é obrigada a, revisar, monitorar ou remover Conteúdo do Usuário, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso a você.

Conteúdo da Yodha

Algum conteúdo fornecido durante o uso dos Serviços da Yodha pode ser disponibilizado por meio de serviços de terceiros e provedores de conteúdo, incluindo Conselheiros e outros. Provedores terceiros de serviços e conteúdo não são nossos empregados, consultores, agentes ou representantes. Os Conselheiros usam o Serviço para fornecer aos clientes leituras e aconselhamento personalizados para fins de entretenimento. Você entende que qualquer informação fornecida a você por um Conselheiro não substitui a orientação e o aconselhamento de um profissional qualificado. Nós não verificamos e não garantimos as qualificações, certificações, credenciais, competência ou histórico dos Conselheiros ou de qualquer provedor terceiro de serviços ou conteúdo. Seu relacionamento no âmbito do Serviço é estrita e exclusivamente com o Conselheiro.

Não endossamos, recomendamos, avaliamos, garantimos ou asseguramos qualquer opinião, resposta, aconselhamento, previsão, recomendação, informação ou outro serviço fornecido por Conselheiros ou por qualquer provedor terceiro de serviços ou conteúdo. A Yodha incentiva os Conselheiros a cumprir todas as diretrizes, padrões e termos da Yodha. No entanto, a Yodha não consegue monitorar integralmente ou assegurar que todos os padrões e termos sejam seguidos por Conselheiros ou por qualquer provedor terceiro de serviços ou conteúdo. Você reconhece que a Yodha não pode monitorar ou controlar todo o conteúdo que você recebe ao usar os Serviços da Yodha, e você concorda expressamente que todo o risco decorrente do seu uso dos Serviços da Yodha em conexão com isso permanece exclusivamente com você, na máxima extensão permitida pela lei aplicável.

Você entende que qualquer informação fornecida a Você por qualquer Conselheiro é estritamente para fins gerais de entretenimento e que qualquer consulta com qualquer Conselheiro ou qualquer informação fornecida por qualquer Conselheiro não substitui a orientação e o aconselhamento de um profissional qualificado. Não fornecemos aos Conselheiros suas informações pessoais de contato, como seu endereço de e-mail, endereço residencial ou número de telefone, mas podemos fornecer seu nome, local de nascimento, data de nascimento e/ou gênero conforme necessário para viabilizar o Serviço. Não garantimos a precisão de qualquer leitura ou outro aconselhamento trocado.

Pedidos, Compras, Pagamentos e Tarifas

A Yodha pode disponibilizar a você diversos métodos de pagamento para facilitar a compra de, ou cobranças pelos, Serviços da Yodha (coletivamente, as “Cobranças”). Você deve cumprir quaisquer termos e condições relevantes ou outro acordo legal, seja com a Yodha ou com terceiros, que regem o seu uso de um determinado método de pagamento. A Yodha pode adicionar ou remover métodos de pagamento a seu exclusivo critério e sem aviso a você. Você concorda em pagar por quaisquer Serviços da Yodha que solicitar e que a Yodha ou o processador de pagamentos da Yodha cobrar de você por meio de um método de pagamento disponível em seu país, juntamente com quaisquer valores adicionais (incluindo impostos). Você é exclusivamente responsável por todas as tarifas associadas às compras que fizer na Yodha. Todas as Cobranças são devidas imediatamente, e o pagamento será facilitado pela Yodha usando o método de pagamento preferencial designado em sua Conta. Se o seu método de pagamento principal for considerado expirado, inválido ou de outra forma incapaz de ser cobrado, você concorda que a Yodha pode usar um método de pagamento secundário na sua Conta, se disponível.

Você pode ter a possibilidade de comprar créditos, tokens, moedas, perguntas e outros tipos de moeda virtual (coletivamente, “Crédito(s)”), que podem ser usados para pagar pedidos futuros de Produtos e Serviços da Yodha. SE VOCÊ NÃO UTILIZAR SEUS CRÉDITOS POR UM PERÍODO DE UM ANO APÓS A COMPRA, OS CRÉDITOS PODERÃO SE TORNAR INATIVOS OU DORMENTES.

Pré-autorizações de Pagamento

Uma pré-autorização é um tipo de cobrança bancária pendente usada para verificar a validade de uma conta ou aprovar fundos para uma compra que você tenta realizar. Você pode receber uma pré-autorização de um valor antes de efetuar uma compra, e a cobrança final pode ser enviada posteriormente. Outro tipo de pré-autorização se aplica quando uma compra é aprovada, mas não será lançada em sua conta até mais tarde (por exemplo, quando um item está em falta e o envio é atrasado). Tenha em mente que uma cobrança pode permanecer pendente por vários dias; isso reserva os fundos para a compra pretendida, mas não os debita permanentemente. Uma vez que a cobrança definitiva é lançada, a pré-autorização é removida da sua conta. Isso pode levar até 20 dias úteis (ou mais em circunstâncias raras). Contate sua instituição bancária se isso não ocorrer.

Preços e Impostos

Para vendas como principal e como agente, a Yodha exibe preços para os Serviços da Yodha. Com relação a Produtos ou Serviços da Yodha vendidos pela Yodha, não podemos confirmar o preço de um item até que você faça o pedido. Os preços e a disponibilidade de todos os Serviços da Yodha estão sujeitos a alterações a qualquer momento antes de a compra ser concluída. Você é responsável por quaisquer impostos e deve pagar pelos Produtos ou Serviços da Yodha sem qualquer redução por impostos. (“Impostos” significa quaisquer tributos, taxas alfandegárias ou impostos (exceto imposto de renda) associados à venda de Produtos ou Serviços da Yodha, incluindo quaisquer penalidades ou juros relacionados.) Você deve cumprir todas as leis tributárias aplicáveis, incluindo a declaração e o pagamento de quaisquer impostos decorrentes em conexão com seu uso da Yodha ou a compra de Produtos ou Serviços da Yodha por meio da Yodha. A declaração e o pagamento de quaisquer desses impostos são de sua responsabilidade.

Política de Reembolso

Todas as vendas de conteúdo digital e serviços são finais. Nada nestes Termos limita quaisquer direitos legais (incluindo garantias do consumidor e direitos a reparação) que não possam ser excluídos ou limitados sob a lei aplicável. Exceto conforme expressamente estabelecido nos Termos ou em outras políticas da Yodha, as transações são finais e não oferecemos devoluções, substituições ou reembolsos, a menos que problemas técnicos impeçam a entrega dos Produtos ou Serviços da Yodha adquiridos, ou que você tenha recebido conteúdo ou serviços defeituosos. Se uma substituição, devolução ou reembolso for concedido para qualquer transação, a transação poderá ser revertida e você poderá não conseguir mais acessar o Produto ou Serviço adquirido por meio dessa transação. Se quaisquer (ou todos) os nossos Produtos ou Serviços digitais da Yodha estiverem temporariamente indisponíveis, não será fornecido reembolso. A Yodha reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de emitir reembolsos ou créditos. Se emitirmos um reembolso ou crédito, não somos obrigados a emitir o mesmo ou um reembolso semelhante no futuro.

Para solicitar um reembolso por compras feitas diretamente pela Yodha pelos motivos descritos acima, por favor, entre em contato com nossa equipe de suporte em support@yodha.us e forneça detalhes do problema. As solicitações de reembolso são analisadas caso a caso, e responderemos dentro de um prazo razoável.

Para compras via Apple/Google/Amazon, as solicitações de reembolso devem ser enviadas à loja relevante e estão sujeitas aos termos dessa loja.

Conteúdo Digital e Direito de Desistência (Usuários da UE)

Ao comprar uma assinatura ou outro conteúdo digital, você concorda expressamente que o acesso ao serviço digital começa imediatamente após a compra.

Você reconhece que, uma vez iniciado o serviço, você renuncia ao seu direito de desistência nos termos das leis de proteção ao consumidor aplicáveis da União Europeia, na máxima extensão permitida por lei.

Recursos de Assinatura

Todos os recursos, benefícios e serviços incluídos em uma assinatura estão disponíveis exclusivamente durante o período de assinatura ativa. Uma vez que a assinatura expire ou seja cancelada, o acesso a esses recursos será descontinuado. Os recursos de assinatura são pessoais do titular da conta e não podem ser transferidos, cedidos ou compartilhados. Eles não têm valor residual além do prazo da assinatura.

Cancelamento de Assinatura e Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas por você antes do término do período de faturamento vigente.

Você pode cancelar suas assinaturas a qualquer momento.

O cancelamento impede cobranças futuras, enquanto o acesso ao serviço permanece disponível até o final do período atual pago. Seus direitos de cancelamento estão definidos nos termos adicionais para o tipo de Produto relevante abaixo.

Assinaturas Compradas por Meio da Apple Inc.

A Yodha pode permitir que você compre acesso a conteúdo ou Serviços da Yodha com base em assinatura. Se você assinar uma das assinaturas disponíveis, o pagamento será cobrado da sua conta do iTunes após a confirmação da compra. O preço e a moeda da assinatura variarão conforme a localidade. A assinatura é renovada automaticamente, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do término do período atual. Sua conta será cobrada pela renovação dentro de 24 horas antes do término do período atual, e a cobrança identificará o custo da renovação. Qualquer parte não utilizada de um período de teste gratuito, se oferecido, será perdida quando você comprar uma assinatura, quando aplicável. As assinaturas podem ser gerenciadas por você, e a renovação automática pode ser desativada acessando as configurações da sua conta. Para informações mais detalhadas, consulte os termos e condições de assinatura da Apple Inc.

Assinaturas Compradas por Meio do Google

A Yodha pode permitir que você compre acesso a conteúdo ou Serviços da Yodha com base em assinatura. Se você assinar uma das assinaturas disponíveis, o pagamento será cobrado da sua conta da Google Play Store após a confirmação da compra. O preço e a moeda da assinatura variarão conforme a localidade. As assinaturas são cobradas automaticamente a cada período de faturamento (semanal, mensal, anual ou outro), e você pode ser cobrado em até 24 horas antes do início de cada período de faturamento. As assinaturas podem ser gerenciadas por você, e a renovação automática pode ser desativada acessando as configurações de assinatura no seu dispositivo Android. Para informações mais detalhadas, consulte os termos e condições de assinatura da Google Play Store.

Política de Cancelamento

Isenções de Responsabilidade, Responsabilidade, Lei Aplicável

Isenção de Responsabilidade

OS SERVIÇOS DA YODHA SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS” E APENAS PARA FINS DE ENTRETENIMENTO; A YODHA SE ISENTA DE TODO TIPO DE GARANTIAS E DECLARAÇÕES, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, QUE NÃO ESTEJAM EXPRESSAMENTE PREVISTAS NOS TERMOS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. A YODHA NÃO FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU ASSEGURAÇÃO QUANTO À CONFIABILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA YODHA OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS SOLICITADOS POR MEIO DO USO DOS SERVIÇOS DA YODHA, OU DE QUE OS SERVIÇOS DA YODHA SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. A YODHA NÃO GARANTE A QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, SEGURANÇA OU CAPACIDADE DE PROVEDORES TERCEIROS.

VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE TODO O RISCO DECORRENTE DO SEU USO DOS SERVIÇOS DA YODHA, E DE QUAISQUER SERVIÇOS OU PRODUTOS SOLICITADOS EM CONEXÃO COM ISSO, PERMANECE EXCLUSIVAMENTE COM VOCÊ, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. E VOCÊ CONCORDA QUE, DE TEMPOS EM TEMPOS, A YODHA PODE REMOVER OS SERVIÇOS DA YODHA POR PERÍODOS INDEFINIDOS, CANCELAR OS SERVIÇOS DA YODHA A QUALQUER MOMENTO OU, DE OUTRA FORMA, LIMITAR OU DESABILITAR SEU ACESSO AOS SERVIÇOS DA YODHA SEM AVISO PRÉVIO A VOCÊ.

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE O SERVIÇO DA YODHA NÃO FORNECE ORIENTAÇÃO MÉDICA, DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO, AINDA QUE POSSA PARECER QUE SIM. NENHUM CONTEÚDO DA YODHA DEVE SER CONSIDERADO ORIENTAÇÃO MÉDICA OU UM ENDOSSO, DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUE QUALQUER MEDITAÇÃO OU TRATAMENTO ESPECÍFICO É SEGURO, APROPRIADO OU EFICAZ PARA VOCÊ. NENHUM CONTEÚDO DA YODHA DEVE SER CONSIDERADO UM SUBSTITUTO PARA A ORIENTAÇÃO DE UM PROFISSIONAL QUALIFICADO. RECOMENDAMOS FORTEMENTE QUE VOCÊ SEMPRE BUSQUE A ORIENTAÇÃO DE UM MÉDICO QUALIFICADO E LICENCIADO OU DE OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO EM RELAÇÃO A QUAISQUER E TODAS AS PERGUNTAS QUE VOCÊ POSSA TER SOBRE UMA CONDIÇÃO MÉDICA. ALÉM DE TODAS AS OUTRAS LIMITAÇÕES E ISENÇÕES AQUI CONTIDAS, A YODHA E SEUS PROVEDORES TERCEIROS SE ISENTAM EXPRESSAMENTE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU PERDA EM CONEXÃO COM O CONTEÚDO FORNECIDO POR MEIO DO NOSSO SERVIÇO.

VOCÊ RECONHECE, CONFIRMA E CONCORDA QUE O SERVIÇO DA YODHA NÃO FOI PROJETADO PARA USO EM EMERGÊNCIAS, PARA FINS MÉDICOS OU PSICOLÓGICOS, PARA TERAPIA OU PARA QUALQUER FINALIDADE QUE NÃO SEJA ENTRETENIMENTO.

VOCÊ SE BASEIA OU AGE COM BASE NO ACONSELHAMENTO DE QUALQUER CONSELHEIRO OU OUTRO USUÁRIO DO SERVIÇO EXCLUSIVAMENTE POR SUA CONTA E RISCO E POR SUA LIVRE E VOLUNTÁRIA ESCOLHA E VONTADE. VOCÊ ASSUME RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO EXCLUSIVAS PELO CONTEÚDO QUE VOCÊ ENVIA E POR QUAISQUER ATOS OU OMISSÕES PRATICADOS POR VOCÊ EM CONEXÃO COM QUALQUER INFORMAÇÃO OU ACONSELHAMENTO FORNECIDO POR QUALQUER CONSELHEIRO, CLIENTE OU USUÁRIO.

Limitação de Responsabilidade

NA MEDIDA EM QUE NÃO FOR PROIBIDO POR LEI, A YODHA E OS TERCEIROS BENEFICIÁRIOS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, LESÃO PESSOAL OU DANO À PROPRIEDADE RELACIONADOS A, OU QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS, EM CONEXÃO COM, OU DECORRENTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS DA YODHA, MESMO QUE A YODHA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A YODHA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS, RESPONSABILIDADES OU PERDAS DECORRENTES DE: (i) SEU USO OU CONFIANÇA NOS SERVIÇOS DA YODHA OU SUA INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS DA YODHA; OU (ii) QUALQUER TRANSAÇÃO OU RELACIONAMENTO ENTRE VOCÊ E QUALQUER PROVEDOR TERCEIRO, QUALQUER QUE SEJA A CAUSA, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA DE RESPONSABILIDADE (CONTRATUAL OU OUTRA) E MESMO QUE A YODHA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Yodha perante você por todos os danos excederá o valor de cinquenta USD (US$ 50,00). As limitações acima se aplicarão mesmo que o remédio acima indicado falhe em seu propósito essencial.

Indenização

VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR A YODHA E SEUS EMPREGADOS, AFILIADAS, AGENTES OU QUAISQUER TERCEIROS DA YODHA, SENDO QUE EM NENHUM CASO ELES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DO SEU USO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS DA YODHA OU POR QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AO SEU USO DOS SERVIÇOS DA YODHA E/OU CONTEÚDO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER OMISSÕES OU ERROS EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO INCORRIDO DEVIDO AO USO DE QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO, ENVIADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS DA YODHA, MESMO QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE. EXISTEM ALGUNS PAÍSES OU JURISDIÇÕES QUE NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS; NESSAS HIPÓTESES, A RESPONSABILIDADE DA YODHA SERÁ LIMITADA APENAS NA MEDIDA EM QUE TAL LIMITAÇÃO FOR PERMITIDA POR LEI.

A YODHA EMPREGARÁ ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA PROTEGER AS INFORMAÇÕES PUBLICADAS OU ENVIADAS POR VOCÊ EM CONEXÃO COM OS SERVIÇOS DA YODHA, MAS VOCÊ CONCORDA QUE A PUBLICAÇÃO OU O ENVIO DE TAIS INFORMAÇÕES OCORRE POR SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ, POR MEIO DESTE, ISENTA A YODHA DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PERANTE VOCÊ POR QUALQUER PERDA OU RESPONSABILIDADE RELACIONADA A TAIS INFORMAÇÕES DE QUALQUER FORMA.

Resolução de Disputas

Você concorda que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente de ou relacionada aos Termos, ou à violação, rescisão, execução, interpretação ou validade destes, ou ao uso dos Serviços da Yodha (coletivamente, “Disputa(s)”), será regida, interpretada e executada de acordo com as leis de Chipre. Para a resolução de qualquer disputa, você concorda e consente expressamente com a jurisdição pessoal e material exclusivas e com a sede (local) da arbitragem localizada em Chipre. Você concorda e se submete à jurisdição pessoal em tais procedimentos e renuncia a qualquer argumento ou defesa com base em foro, jurisdição pessoal ou forum non conveniens.

Conformidade com Regulamentos

A Yodha não faz qualquer alegação ou declaração de que os Serviços da Yodha são permitidos ou legais para uso fora de Chipre. Se você usar o Serviço da Yodha a partir de um local fora de Chipre, você o faz por sua conta e risco e é responsável pelo cumprimento das leis da jurisdição onde reside. Você declara e garante que não está localizado(a) em um país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos e que não consta em qualquer lista do Governo dos Estados Unidos de partes restritas.

Aviso de Direitos Autorais

A Yodha respeita a propriedade intelectual de terceiros. Se você acreditar que algum Conteúdo disponibilizado por meio dos Serviços da Yodha infringe direitos autorais dos quais você seja titular, envie sua reclamação, juntamente com as informações exigidas para uma notificação de violação de direitos autorais, para a Yodha pelo e-mail support@yodha.us. Respondemos rapidamente às solicitações de titulares de direitos relativas a qualquer alegada infração.

As informações exigidas para a reivindicação de direitos autorais:
– Nome da pessoa autorizada a agir em nome do titular do direito autoral;
– Descrição da obra protegida por direito autoral que você alega ter sido infringida;
– Descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no site;
– Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
– Uma declaração sua de que você acredita, de boa-fé, que o uso contestado não está autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente ou a lei;
– Uma declaração sua, sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e de que você é o titular do direito autoral ou está autorizado(a) a agir em nome do titular do direito autoral.

Observe que este procedimento é exclusivamente para notificar a Yodha de que seu material protegido por direitos autorais foi infringido.

Aviso e Procedimento para outros tipos de solicitações (excluindo reivindicações de Direitos Autorais)

Se você acredita que quaisquer Produtos e Serviços da Yodha adquiridos da Yodha possuem defeitos, por favor, envie sua solicitação juntamente com as informações exigidas à Yodha em support@yodha.us

As informações exigidas para sua solicitação:
– Seu nome;
– Seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
– Uma descrição do assunto e materiais de suporte, se houver.